Processo 266587/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 14:32
Autuado em 31/03/2016 14:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 189/2016 da Segunda Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   189/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   189/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Gestor atual SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Gestor das Contas SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/08/2016 10:58 293673/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
28/11/2016 16:12 do Protocolo 952073/16
15/09/2016 11:34 AR do ofício OPD - 2008/16 - GP
09/05/2016 14:42 do Protocolo 389522/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   2008/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão de Parecer Prévio nº 189/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 27/07/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4227/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2016 10:39 DP  
29/11/2016 14:46 COEX Informação nº 8010/2016 -
01/09/2016 08:23 DP Informação nº 15281/2016 -
29/08/2016 13:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2008/2016 -
08/08/2016 11:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2084/2016 -
08/08/2016 09:58 DP Informação nº 13886/2016 -
28/07/2016 18:39 S2C  
19/07/2016 14:41 GCFAMG  
01/07/2016 07:32 SMPjTC Parecer nº 9000/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Prefeito. Município de Jacarezinho. Exercício de 2015. Regularidade das contas.
01/04/2016 12:34 DCM Instrução nº 2961/2016 - MUNICÍPIO DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/03/2016 14:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4227/2016 -

Voltar a Consulta